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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:06
Resposta correta no Direito
Resposta correta no Direito.
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Blog Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:05
Em busca da resposta correta (a jornada)
Por Wellen Candido Lopes.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:18
TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil
Documentação comprova data correta.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:40
Habeas corpus não é a via correta para análise
O habeas corpus não pode ser a via para análise dos fatos e provas constantes nos autos, cabendo decisão ao Juízo do local, que conhece bem os danos ofertados à sociedade pelo acusado.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:24
Embargos de declaração não podem ser propostos em decisão correta
Não há como modificar acórdão que não atende as hipóteses previstas no artigo 619 do Código de Processo Penal, quais sejam omissão, obscuridade e contradição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:32
Falso testemunho qualificado.
Absolvição. Potencialidade lesiva. Correta condenação.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:33
Instalação correta de linha telefônica não gera dever de indenizar
A empresa comprovou terem ocorrido ligações telefônicas do apelante com o usuário da linha em litígio.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 15:55
Correta ação civil pública que contém valor da causa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o valor atribuído a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra uma empresa de Cuiabá, condenada por dano ao meio ambiente.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
A correta utilização da placa identificativa do escritório
Allan Weston de Lima Wanderley, Advogado regularmente inscrito na OAB/PR sob o nº 20.165, membro da 9ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR e Professor do Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:05
EPIs: Conheça 5 dicas para manutenção correta dos trava-quedas
Respeito à periodicidade de manutenção e ao uso de componentes do mesmo fabricante são apenas alguns dos itens fundamentais para a efetividade dos equipamentos.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:53
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Roubo. Crime consumado. Concurso formal caracterizado. Pena de multa. Fixação correta. Sentença mantida.
Comprovadas a autoria e materialidade do delito, impõe-se a decretação da condenação. Não há se falar em tentativa diante do crime de roubo consumado
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:27
Caso Adriana Ancelmo: Foi correta a substituição da sua prisão preventiva em domiciliar?
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:01
Liminar determina à empresa Lojas Salfer a divulgação correta do preço dos produtos
A loja fez publicidade de produtos sem as necessárias clareza e precisão quanto às condições de pagamento, número de prestações e valor total a prazo
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:00
STF mantém demissão de diretor do Senado envolvido em atos secretos
Ministros do Supremo julgaram correta demissão após processo disciplinar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:25
Associação de ensino deverá indenizar estudante por não prestar informação correta sobre curso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 16:22
Associação de ensino deverá indenizar estudante por não prestar informação correta sobre curso
A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:34
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:49